Em 1996 a Educação Infantil passou a integrar a Educação Básica, juntamente com o ensino fundamental e o ensino médio.(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).
Segundo a LDB em seu artigo 29:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
A educação infantil deve ser oferecida pelo município em creches para as crianças de 0 a 3 anos, e em pré-escolas para as crianças de 4 e 5anos. Não existe um currículo formal , entretanto segue o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, um documento equivalente aos Parâmetros Curriculares Nacionais que embasa os demais segmentos da educação Básica.
Segundo os Referenciais,
- PAPEL DA EDUCAÇÃO INFANTIL É O CUIDAR DA CRIANÇA EM ESPAÇO FORMAL, CONTEMPLANDO A ALIMENTAÇÃO, A LIMPEZA E O LAZER (BRINCAR).
? Também é seu papel EDUCAR, sempre respeitando o caráter lúdico das atividades, com ênfase no desenvolvimento integral da criança.
? Não cabe à educação infantil alfabetizar a criança. Nessa fase ela não tem maturidade neural para isso, salvo os casos em que a alfabetização é espontânea.
? No Referencial Curricular Nacional são priorizados os seguintes eixos temáticos:
- Movimento, Música, Artes Visuais, Linguagem Oral e Escrita, Natureza e Sociedade e Matemática
O OBJETIVO é ampliar as relações sociais na interação com outras crianças e adultos, conhecer seu próprio corpo, brincar e se expressar das mais variadas formas, utilizar diferentes linguagens para se comunicar, entre outros.
A ÊNFASE da educação infantil é ESTIMULAR as diferentes áreas de desenvolvimento da criança, aguçar sua curiosidade, sendo que, para isso:
- É Imprescindível Que A Criança Esteja Feliz No Espaço Escolar.
ESCOLAS DE QUALIDADE
- As Condições Mínimas Para O Atendimento De Crianças Desta Faixa Etária
Alguns aspectos previstos nos Referenciais para adequar as escolas de educação infantil às necessidades das crianças são desconhecidos da maioria dos pais, tais como:
? As escolas devem ter duas cozinhas, uma para as crianças de 0 a 3 anos e outra para crianças de 4 e 5 anos,
? o espaço físico deve ser de 2 m² por criança em sala, e inclusive deve ter fraldário e lactário independentes da sala de aula.
Este é um assunto importantíssimo, a estrutura da escola, entretanto dentre todos, deve ser prioridade a presença da professora e da auxiliar de sala durante todo o atendimento às crianças.
Ensino fundamental é uma das etapas da educação básica aqui no Brasil. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos.
A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica na responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade. Regulamentado por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, sua origem remonta ao Ensino de Primeiro Grau, que promoveu a fusão do antigo curso primário (com quatro a cinco anos de duração), e do curso ginasial, com quatro anos de duração, este último considerado, até 1971, ensino secundário.
A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a alfabetização na rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª série). Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para Estados e Municípios se adaptarem.
Passando agora a ser dessa maneira:
- C.A (classe de alfabetização) = 1º ano
- 1ª série = 2° ano
- 2ª série = 3° ano
- 3ª série = 4° ano
- 4ª série = 5° ano
- 5ª série = 6° ano
- 6ª série = 7° ano
- 7ª série = 8° ano
- 8ª série = 9° ano
A organização do ensino fundamental divide-o, na prática, em dois ciclos. O primeiro que corresponde aos primeiros cinco anos (chamados anos iniciais do ensino fundamental) é desenvolvido, usualmente, em classes com um único professor regente.
O segundo ciclo corresponde aos anos finais, nos quais o trabalho pedagógico é desenvolvido por uma equipe de professores especialistas em diferentes disciplinas.
Essa forma de organização do ensino fundamental remonta à antiga divisão do ensino primário em relação ao primeiro ciclo do ensino secundário (ginasial).
Nos primeiros anos, as crianças e adolescentes são estimulados através de atividades lúdicas, jogos, leituras, imagens e sons, principalmente no primeiro nível. Através dos vários processos pedagógicos, busca-se conduzir a criança ao conhecimento do mundo pessoal, familiar e social.
Nos anos finais, os adolescentes aprofundam os conhecimentos adquiridos no ciclo anterior e iniciam os estudos das matérias que serão a base para a continuidade no ensino médio.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais- para o ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivos da Prática Educacional
Construção da Cidadania
Compreensão da realidade social, dos direitos e responsabilidades em relação à vida pessoal, coletiva e ambiental;
Visão da globalidade.
O ensino médio é um nível ou subsistema de ensino com características diferentes conforme o país.
Em muitos países, corresponde à totalidade ou a parte do ensino secundário ministrado a adolescentes com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos.
Até 1967, o ensino médio era dividido em três cursos e compreendia o curso científico, o curso normal e o curso clássico. Na sequência em resolveu-se mudar e chamar de curso “colegial”, também dividido, sendo que os três primeiros anos eram iguais para todos e posteriormente quem quisesse fazer o antigo Normal e o Clássico, tinha de fazer mais um ano.
Desde 1996, no Brasil, corresponde ao ensino médio (antigamente chamado de segundo grau) a etapa do sistema de ensino equivalente à última fase da educação básica, cuja finalidade é o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, bem como a formação do cidadão para a vida social e para o mercado de trabalho, oferecendo o conhecimento básico necessário para o estudante ingressar no ensino superior.
A Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece sua regulamentação específica e uma composição curricular mínima obrigatória.
Pode ainda ser realizado em paralelo com a educação profissional de nível técnico. Historicamente, no Brasil, chamou-se de ensino secundário o que hoje corresponde a segunda metade do ensino fundamental (a partir do sexto ano, 11 anos) e ensino médio.
A LDB deixa cada sistema livre a constituir os conteúdos do ensino médio.
Tradicionalmente, na maior parte dos sistemas de ensino, o ensino médio é composto pelo ensino de Português junto com Literatura Brasileira e Portuguesa, de uma língua estrangeira moderna (tradicionalmente o Inglês ou o Francês e, mais recentemente, o Espanhol), das ciências naturais(Física, Química e Biologia), da Matemática, das ciências humanas (História e Geografia primariamente, Sociologia, Psicologia e Filosofia, de Artes, de Informática e de Educação física.
Educação a distância
(EaD, também chamada de teleducação) é a modalidade de ensino que permite que o aprendiz não esteja fisicamente
presente em um ambiente formal de ensino-aprendizagem. Diz respeito também à separação temporal ou espacial entre o professor e o aprendiz.
A EaD deve ser vista como possibilidade de inserção social, propagação do conhecimento individual e coletivo, e como tal pode ajudar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É nesta direção que a Universidade vê a possibilidade de formar cidadãos conscientes de seu papel sócio político, ainda que vivam em regiões onde a oportunidade de ensino de qualidade seja remota ou que a vida contemporânea reduza a disponibilidade para investir nos estudos.
A interligação (conexão) entre professor e aluno se dá por meio de tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet, em especial as hipermídias, mas também podem ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax, o celular, o iPod, o notebook, entre outras tecnologias semelhantes.
Na expressão ensino a distância a ênfase é dada ao papel do professor (como alguém que ensina a distância). O termo educação é preferido por ser mais abrangente, embora nenhuma das expressões, segundo o professor, seja plenamente completa.
Atualmente, a educação a distância possibilita a inserção do aluno como sujeito de seu processo de aprendizagem, com a vantagem de que ele também descubra formas de tornar-se sujeito ativo da pesquisa e do compartilhar de conteúdos. Cabe às instituições que promovem o ensino a distância buscar desenvolver seus programas de acordo com os quatro pilares da educação, definidos pela Unesco.
Aprender a conviver diz respeito ao desenvolvimento da capacidade de aceitar a diversidade, conviver com as diferenças, estabelecer relações cordiais com a diversidade cultural respeitando-a e contribuindo para a harmonia mundial.
Gerações
O desenvolvimento da EaD pode ser descrito basicamente em três gerações, conforme os avanços e recursos tecnológicos e de comunicação de cada época.
- Primeira geração: Ensino por correspondência, caracterizada pelo material impresso iniciado no século XIX. Nesta modalidade, por exemplo, o pioneiro no Brasil é o Instituto Monitor, que, em 1939, ofereceu o primeiro curso por correspondência, de Radiotécnico. Em seguida, temos o Instituto Universal Brasileiro atuando há mais de dezenas de anos nesta modalidade educativa, no país…
- Segunda geração: Teleducação/Telecursos, com o recurso aos programas radiofônicos e televisivos, aulas expositivas, fitas de vídeo e material impresso. A comunicação síncrona predominou neste período. Nesta fase, por exemplo, destacaram-se a Telescola, em Portugal, e o Projeto Minerva, no Brasil;
- Terceira geração: Ambientes interativos, com a eliminação do tempo fixo para o acesso à educação, a comunicação é assíncrona em tempos diferentes e as informações são armazenadas e acessadas em tempos diferentes sem perder a interatividade. As inovações da World Wide Web possibilitaram avanços na educação a distância nesta geração do século XXI. Hoje os meios disponíveis são: teleconferência, chat, fóruns de discussão, correio eletrônico, weblogs, espaços wiki, plataformas de ambientes virtuais que possibilitam interação multidirecional entre alunos e tutores.
Aspecto ideológico
A EaD caracteriza-se pelo estabelecimento de uma comunicação de múltiplas vias, suas possibilidades ampliaram-se em meio às mudanças tecnológicas como uma modalidade alternativa para superar limites de tempo e espaço. Seus referenciais são fundamentados nos quatro pilares da Educação do Século XXI publicados pela UNESCO, que são: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser[2].
Assim, a Educação deixa de ser concebida como mera transferência de informações e passa a ser norteada pela contextualização de conhecimentos úteis ao aluno. Na educação a distância, o aluno é desafiado a pesquisar e entender o conteúdo, de forma a participar da disciplina.
Sistemática
Nesta modalidade de ensino estudantes e professores não necessitam estar presentes num local específico durante o período de formação. Desde os primórdios do ensino a distância, utiliza-se a correspondência postal para enviar material ao estudante, seja na forma escrita, em vídeos, cassetes áudio ou CD-ROMs, bem como a correção e comentários aos exercícios enviados, depois de feitos pelo estudante. Depois do advento da Internet, o e-mail e todos os recursos disponíveis na World Wide Web tornaram-se largamente utilizados, ampliando o campo de abrangência da EaD. Em alguns casos, é pedido ao estudante que esteja presente em determinados locais para realizar a sua avaliação. A presencialidade é muitas vezes necessária no processo de educação.
Modalidade e não um método
A Educação a distância é uma modalidade e não um método pois método significa processo de técnica, e também não enquadra na categoria de metodologia. Ela pode ser aplicada em diversas concepções e metodologias de educação; dizer que ela é um método é limitá-la.
A EaD caracteriza-se pelo estabelecimento de uma comunicação de múltiplas vias, suas possibilidades ampliaram-se em meio às mudanças tecnológicas como uma modalidade alternativa para superar limites de tempo e espaço.
O professor como mediador no EAD
Nesse processo de aprendizagem, assim como no ensino regular o orientador ou o tutor da aprendizagem atua como “mediador”, isto é, aquele que estabelece uma rede de comunicação e aprendizagem multidirecional, através de diferentes meios e recursos da tecnologia da comunicação, não podendo assim, se desvincular do sistema educacional e deixar de cumprir funções pedagógicas no que se refere à construção da ambiência de aprendizagem. Esta mediação tem a tarefa adicional de vencer a distância física entre educador e o educando. O qual, deverá ser auto-disciplinado e auto-motivado, para que possa superar os desafios e as dificuldades que surgirem durante o processo de ensino-aprendizagem. Hoje, se tem uma educação diferenciada como: presencial, semi-presencial e educação à distância. A presencial são os cursos regulares onde professores e alunos se encontram sempre numa instituição de ensino. A semi-presencial, acontece em parte na sala de aula e outra parte a distância, utilizando tecnologia da informação. As pessoas se deparam a cada dia com novos recursos trazidos por esta tecnologia, que evolui rapidamente atingindo os ramos das instituições de ensino. Falar de educação hoje, tem uma abrangência muito maior, e fica impossível não falar na educação sem nos remetermos à educação a distância, com todos os avanços tecnológicos proporcionando maior interatividade entre as pessoas. Utilizando os meios tecnológicos a EaD veio para derrubar tabus e começar uma nova era em termo de educação. Esse tipo de aprendizagem não é mais uma alternativa, para quem não disponibiliza da educação formal, mas se tornou uma modalidade de ensino de qualidade que possibilita a aprendizagem de um número maior de pessoas. Antes o EaD não tinha credibilidade era um assunto polêmico e trazia muitas divergências, mas hoje esse tipo de ensino vem conquistando o seu espaço. Porém, não é a modalidade de ensino que determina o aprendizado, seja ela presencial ou à distância, aprendizagem se tornou hoje sinônimo de esforço e dedicação de cada um.
NÚMEROS EXPRESSIVOS
O setor privado é responsável pela maior parte da educação superior brasileira, cerca de 1.800 mil estudantes matriculados em quase mil instituições (IESP) espalhadas por todo o país. O preço dos estudos varia entre quatro e nove mil reais anuais, dependendo da área.
O preço médio da área das ciências sociais aplicadas, que cobre a metade dos alunos do setor privado, é de 5.300 reais anuais Usando este valor como referência, podemos estimar que o ensino superior privado brasileiro representa uma indústria de aproximadamente dez bilhões de reais anuais, ocupando cerca de 200 mil pessoas, dos quais 115 mil professores (ou, mais precisamente, “funções docentes”) e 85 mil funcionários administrativos.
CARACTERÍSTICAS DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO BRASILEIRO
Os dados do Censo do Ensino Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministério da Educação, 10 permitem uma caracterização preliminar do setor, que pode servir de base para um estudo mais aprofundado de suas características econômicas e institucionais.
TAMANHO E CONCENTRAÇÃO
Um número relativamente pequeno de instituições, 5%, concentra quase a metade da matrícula do ensino superior privado no país, enquanto que, no outro extremo, 50% das instituições absorvem somente 5% da matrícula. Esta distribuição, evidenciada deixa claro que não é possível pensar no ensino privado como um setor homogêneo.
No passado, a grande maioria das instituições privadas eram consideradas filantrópicas e/ou sem fins lucrativos, para efeitos fiscais. Hoje, a qualificação como filantrópica é mais estrita e menos vantajosa, e só um terço das instituições privadas têm uma ou duas destas características; o Censo do Ensino Superior tem uma categoria especial de instituições “comunitárias, filantrópicas e confessionais”, mas não está claro como elas se enquadram para efeitos fiscais. as instituições de maior porte e universitárias têm mais probabilidade de terem o status filantrópico/comunitário/confessional do que as menores.
De fato, dois terços das universidades privadas têm esta classificação, e 52% de todos os alunos do setor privado estão em instituições deste tipo.
Além das modalidades de ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior, a legislação brasileira regulamentou a categoria Curso Livre, que atende público a partir do nível fundamental, com objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho (ex: informática, atendimento, secretariado, webdesign).
Já os Cursos Livres de Pós Graduação (Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado) não são com a finalidade profissionalizante, más apenas para conhecimento e curriculares. Não existe possibilidade profissional e é bom que a escola tenha Reitores e Professores com cursos superiores reconhecidos no MEC/CAPES e que o reitor tenha registro de professor universitário e, registro no ISBN-13. As escolas que oferecem este tipo de curso têm direito de emitir certificado ao aluno em conformidade com a lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Não há um limite determinado para a carga horária, podendo variar entre algumas horas ou vários meses de duração.
Livre significa não existe a obrigatoriedade de: carga horária, disciplinas, tempo de duração e, diploma anterior.
Lembrando que Curso livre não tem vínculo nem reconhecimento pelo MEC/CAPES. Esses cursos tem validade legal para diversos fins, porém não podem ser convalidados, validados ou chancelados por escolas reconhecidas pelo MEC/CAPES.
Toda escola de curso livre é proibida por lei de oferecer cursos de Bacharéis Graduações, Tecnológicos, Técnicos, Licenciaturas ou de Habilitações e nem emitir Diplomas, mesmo que tais serão especificados LIVRES. Exceto profissões não regulamentadas, aonde é livre o exercício de acordo com a Constituição Brasileira, como por exemplo a profissão de Técnico em Informática,Técnico em Gastronomia,Técnico em Nutrição,Técnico em Mineração e Técnico em Hotelaria conforme entendimento do STF (RTJ, 89:367), e seminários ou escolas religiosas, quais podem emitir certificados de teologia em nível de bacharel, graduação ou superior para os seus alunos, conforme Parecer CES 241/99, CES aprovado em 15.03.99.
O ensino profissionalizante é um dos caminhos para se atender a demanda profissional de grande parte da população jovem do país, em consequência de muitos estudantes não ingressarem nas universidades.
A proposta, nos últimos anos, tem se tornado uma forma dos mesmos adquirirem uma qualificação profissional que dê estrutura para se encaixar no mercado de trabalho.
Os cursos técnicos estão voltados para as áreas da saúde, informática, administração, agricultura, comércio, educação, meio ambiente, turismo, dentre outras.
Dentro dessa perspectiva, foi lançado pelo governo federal, como subprojeto do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a ampliação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, passando-se de 140 unidades para 354 até o final de 2010.
Nos últimos anos o Brasil teve um crescimento importante no setor, com taxas anuais de aproximadamente 14%, comparando-se aos anos anteriores. A região norte do Brasil é a que mais tem se consagrado nesse crescimento, com 40% de aumento nas matrículas. Dessas, o Acre superou a faixa dos 100%, comparando-se aos anos anteriores.
Com isso, vemos um número maior de jovens preocupados com suas carreiras profissionais, aumentando a escolaridade da população jovem do país, e diminuindo a evasão escolar.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os cursos profissionalizantes se dividem em três níveis distintos: básico, técnico e tecnológico.
No nível básico, os mesmos podem ser oferecidos por qualquer unidade escolar, pois são articulados para atender pessoas com nível de instrução mais baixo.
O nível técnico já exige autorização das secretarias estaduais de educação, e atendem estudantes do nível médio, ou seja, o aluno cursa um nível de ensino médio e sai qualificado profissionalmente.
Já os cursos tecnológicos são realizados por faculdades, instituições ligadas ao ensino superior e aparecem como nível de graduação ou especializações (pós-graduações).
Por Jussara Barros
A Educação Especial é o ramo da Educação, que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiência em instituições especializadas, tais como escola para surdos, escola para cegos ou escolas para atender pessoas com deficiência mental. A educação especial realiza-se fora do sistema regular de ensino. Nesta abordagem, as demais necessidades educativas especiais que não se classificam como deficiência não está incluída.
A Educação Especial é uma educação organizada para atender especifica e exclusivamente alunos com determinadas necessidades especiais. Algumas escolas dedicam-se apenas a um tipo de necessidade, enquanto que outras se dedicam a vários.
O ensino especial tem sido alvo de criticas, por não promover o convívio entre as crianças especiais e as demais crianças. Por outro lado, a escola direcionada para a educação especial conta com materiais, equipamentos e professores especializados. O sistema regular de ensino precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado para atender de forma inclusiva.
A Educação Especial denomina tanto uma área deconhecimento quanto um campo de atuação profissional. De um modo geral, a Educação Especial lida com aqueles fenômenos de ensino e aprendizagem que não têm sido ocupação do sistema de educação regular, porém tem entrada na pauta nas últimas duas décadas, devido ao movimento de educação inclusiva. Historicamente a educação especial vem lidando com a educação e aperfeiçoamento de indivíduos que não se beneficiaram dos métodos e procedimentos usados pela educação regular.
Dentro de tal conceituação, inclui-se em Educação Especial desde o ensino de pessoas com deficiências sensoriais, passando pelo ensino de jovens e adultos, até mesmo ensino de competências profissionais.