Cláusula Quadragésima Sexta da CCT 2023/2024 deixa claro que trabalho em feriados nacionais (7 de setembro) ou aos domingos, deve ser remunerado como hora extra.
Conforme determina a cláusula 46ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2924, o trabalho do professor em feriados oficiais, como o 7 de setembro deve ser remunerado como hora extra.
Os feriados nacionais e domingos não podem ser utilizados para acordo de compensação da jornada de trabalho, previsto no parágrafo segundo da cláusula 46ª.
Caso a instituição exija que o professor trabalhe aos domingos ou em feriados nacionais exigindo que estás horas sejam compensadas, comunique ao SINPROESC através do WhatsApp (48) 3047-7415.
Professor sindicalize-se
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!