AOS PROFESSORES REPRESENTADOS POR ESTE SINDICATO
A INTRANSIGÊNCIA PATRONAL E A NECESSIDADE DE MEDIAÇÃO NO TRT12 e do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Após 9 rodadas de negociação onde a pauta do SINEPE se restringia apenas a retirada de direitos. O SINPROESC apresentou todos os argumentos como: aumento nas mensalidades, aumento nos números de alunos, a conjuntura econômica que permite um ganho real em nossos salários, como também, o crescimento no ensino superior de SC que hoje é dominado por grupos internacionais.
Apesar das sucessivas tentativas de diálogo, lembrando que a nossa data base é 1° de março e a disposição deste sindicato em buscar uma solução equilibrada, o setor patronal permaneceu inflexível em conceder qualquer reajuste acima dos 4,87% e ainda parcelado em 2 vezes, para o ensino superior, que reflete apenas o INPC acumulado no período, e, para a educação básica, depois de muita discussão, apresentou a proposto de correção no percentual de 5%. Essa postura revela uma clara intransigência, desconsiderando não apenas a defasagem histórica dos salários e pisos, mas também o aumento do custo de vida e a valorização necessária da categoria docente.
Diante desse impasse, e visando garantir o mínimo de justiça na reposição salarial, o sindicato recorreu à mediação no Tribunal da 12ª Região (TRT12). A expectativa era que, com a intervenção da Justiça do Trabalho, as negociações avançassem de forma mais equilibrada, assegurando o reconhecimento do trabalho docente e a preservação do poder de compra dos professores.
A proposta final apresentada pelo SINEPE no Tribunal foi a seguinte: 4,87% para o ensino superior e 5% para a educação básica e um abono nos meses de março, abril e maio. O SINEPE também negou o ACEITE para que o sindicato IMPETRASSE o DISSÍDO COLETIVO, conforme Jurisprudência do TST. A desembargadora que faz parte da câmara de mediação deixou claro que, caso o sindicato patronal “não der o aceite”, ou seja, permitir que o sindicato laboral impetre o dissidio coletivo, o máximo que conseguiríamos era o INPC correndo o risco de perder todas as cláusulas sociais.
A participação e o apoio da categoria são fundamentais neste momento de resistência e luta coletiva. Para uma negociação vitoriosa, todo direito garantido e cada avanço nas condições de trabalho são frutos da mobilização e da união da categoria.
O sindicato pode ser a voz coletiva dos professores, mas essa voz só ecoa, só ganha força quando está amparada pelo apoio ativo da base. Um sindicato forte se faz com uma categoria presente, unida e consciente de seu papel. Mais do que nunca, com todas as reformas que ainda estão por vir, é hora de mostrar que os professores estão ao lado do sindicato, exigindo reconhecimento, dignidade e justiça. Só juntos podemos construir um futuro melhor para a educação e para quem faz acontecer todos os dias.
Prof. Carlos Magno da Silva Bernardo
Presidente