Pelo presente edital ficam convocados, na forma do artigo 16, V do Estatuto Social todos os professores representados por este sindicato, associados ou não, que prestam serviços nas unidades educacionais do SESC sediados na base territorial, a participarem de Assembleia Geral Ordinária Híbrida. No dia 10 de junho de 2025, às 17h30 em 1ª ou às 17h45 em 2ª e última convocação, de forma presencial, na Sala 6º ano, rua João Pereira dos Santos, 303, Ponte de Imaruim, Palhoça – SC, 88130-475. E no dia 17 de junho de 2025, às 17h30 em 1ª ou às 17h45 em 2ª e última convocação, On-line, através do aplicativo Google Meet https://forms.gle/5jFfFYJ6zQeA8mHC7, A fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1ª) Proposta de revisão de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, referente a data base de 01 de julho;
2ª) Autorização à Diretoria para proceder as negociações com os representantes legais dos empregadores ou com seus órgãos patronais;
3º) Autorização à Diretoria para firmar Acordo Coletivo de Trabalho, bem como a instaurar processo de Dissídio Coletivo;
4º) Deliberação sobre a forma e modelo de custeio do sindicato e fixação do valor do desconto com base no artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal e artigo 513, “e” da CLT conforme decisão do STF Acórdão 935, e TAC nº 130/18 a oposição se dará na assembleia e até 10 dias antes do 1º desconto;
5º) Autorização à diretoria a avaliar a possibilidade de unificação da pauta de reivindicações em assembleia da federação;
6º) Deliberação sobre a continuidade da assembleia, enquanto perdurar as negociações com o patronato.
São José, 04 de junho de 2025.
Professor Carlos Magno da Silva Bernardo
Presidente